0806702-68.2019.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 87.690,73

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DA CUNHA MACIEL

CPF 264.***.***-20

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 08.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 15:51

Transitado em Julgado em 06/06/2022

28/06/2022, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA CUNHA MACIEL em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA CUNHA MACIEL em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:57

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 01:04

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RITA DE CASSIA DA CUNHA MACIEL, devidamente qualificada nos autos ajuizou a presente demanda de reparação de danos materiais e morais em face do MUNICÍPIO DE BELÉM. Relata na inicial que no dia 15.08.2017, por volta das 19h30m, a requerente estava à passeio em um dos principais pontos turísticos de nossa capital, qual seja, o Forte do Castelo, quando, andando pela área externa do referido logradouro, pisou em buraco correspondente a uma caixa de luminária sem tampa e sem luz, fato que a levou a

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

17/04/2021, 11:27

Cancelada a movimentação processual

17/04/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 18:13

Documentos

Decisão

•15/02/2019, 11:10

Decisão

•19/08/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 13:25

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 13:50

Decisão

•18/02/2020, 10:58

Despacho

•24/08/2020, 09:10

Despacho

•25/08/2020, 11:09

Sentença

•04/04/2022, 12:45

Sentença

•18/04/2022, 11:03