0812903-13.2018.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.799,95

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA MENDES DE OLIVERIRA

Reu

RUI RUBENS GALVAO DE SOUSA

CPF 169.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA

OAB/PA 8707•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 11:08

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de RUI RUBENS GALVAO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de MARIA MENDES DE OLIVERIRA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:57

Decorrido prazo de RUI RUBENS GALVAO DE SOUSA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:57

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0812903-13.2018.8.14.0301 R. H. Inicialmente ressalte-se que o requerente é pessoa diversa da parte executada, não tendo comprovado qualquer vínculo subjetivo com a demanda. Não obstante, considerando que a sentença prolatada no presente feito já foi publicada, resta encerrada a prestação jurisdicional em primeira instância, na forma prevista no art. 494 do CPC, razão pela qual indefiro

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2021, 20:16

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:46

Documentos

Decisão

•13/02/2018, 08:48

Sentença

•06/10/2019, 14:30

Sentença

•09/10/2019, 10:13

Decisão

•22/10/2019, 20:45

Sentença

•20/06/2021, 20:01

Sentença

•15/07/2021, 13:15

Decisão

•08/12/2021, 20:16

Decisão

•18/04/2022, 11:30