0834047-38.2021.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 117.473,08

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

CINTIA CARLA SOUSA DE ASSIS

CPF 439.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de CINTIA CARLA SOUSA DE ASSIS em 03/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:34

Juntada de decisão

13/12/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - OAB/PA Nº 6.557 APELADO: CINTIA CARLA DE ASSIS DA CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO MANOEL GOMES DA SILVA - OAB/PA Nº 13.722 PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBR PROCESSO Nº 0834047-38.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: BELÉM (2.ª VARA DA FAZENDA)

19/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CINTIA CARLA SOUSA DE ASSIS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0834047-38.2021.8.14.0301 INTIME-SE o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. In

29/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•23/06/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 11:40

Sentença

•07/04/2022, 09:00

Sentença

•18/04/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:32

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 11:39

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 11:39

Decisão

•25/07/2022, 11:42

Decisão

•18/10/2022, 12:28

Decisão

•18/10/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:34