0813810-71.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DEOF

Autor

FRANCISCO JOEL DA SILVA SOUZA

CPF 062.***.***-32

Autor

ANTONIO LUCAS ALMEIDA ROCHA

Autor

ESTENIO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO

CPF 059.***.***-36

Autor

NAIANE DE FREITAS DA COSTA

CPF 087.***.***-52

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR

OAB/PA 29830•Representa: ATIVO

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE

OAB/PA 23898•Representa: ATIVO

FABIANO ROCHA DE SOUSA

OAB/CE 33004•Representa: ATIVO

RICARDO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA

OAB/PA 29347•Representa: ATIVO

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO

OAB/PA 35039•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:40

Juntada de Certidão

24/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2025, 07:55

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 03:25

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

10/07/2025, 22:33

Expedição de Carta precatória.

10/07/2025, 13:48

em cooperação judiciária

09/07/2025, 13:39

Expedição de Guia de Recolhimento para DANTE FELIPPE MUCELLI - CPF: 971.931.356-00 (REU) (Nº. 0813810-71.2021.8.14.0401.03.0014-23).

09/07/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 28/05/2024

09/07/2025, 11:43

Documentos

Despacho

•21/09/2021, 22:44

Despacho

•29/09/2021, 09:44

Decisão

•01/10/2021, 14:34

Decisão

•01/10/2021, 15:27

Decisão

•18/10/2021, 12:01

Decisão

•18/10/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 12:24

Despacho

•03/11/2021, 13:31

Decisão

•03/11/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:31

DESPACHO

•11/11/2021, 14:56

Decisão

•11/11/2021, 14:56

Decisão

•23/11/2021, 15:12

Decisão

•10/02/2022, 15:30