0833123-90.2022.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

SOPRANO INDUSTRIA ELETROMETALURGICA LTDA

CNPJ 88.***.***.0007-05

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 30694•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2024, 12:43

Juntada de Certidão

02/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:36

Decorrido prazo de SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 01:28

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:41

Documentos

Documento de Comprovação

•24/03/2022, 16:00

Decisão

•18/04/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:20

Decisão

•28/03/2023, 07:53

Sentença

•02/05/2023, 10:44

Sentença

•07/02/2024, 09:05