0000486-63.2012.8.14.0045

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.574,00

Orgao julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIVINO MACHADO FAGUNDES

Autor

DIVINO MACHADO FAGUNDES

CPF 245.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLA STEPHANE REGIS AMARAL

OAB/PA 27325•Representa: ATIVO

RAFAEL MELO DE SOUSA

OAB/PA 22596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/10/2025, 09:14

Baixa Definitiva

02/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de DIVINO MACHADO FAGUNDES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:42

Conhecido o recurso de DIVINO MACHADO FAGUNDES (APELANTE) e não-provido

18/08/2025, 14:42

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

19/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:18

Conclusos ao relator

17/03/2025, 09:31

Documentos

Documento de Migração

•02/12/2020, 11:41

Documento de Migração

•02/12/2020, 11:41

Documento de Migração

•02/12/2020, 11:41

Documento de Migração

•02/12/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 09:40

Despacho

•21/10/2021, 20:16

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:34

Decisão

•28/04/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:47