0800334-06.2021.8.14.1875

Apelação CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Termo Judiciário de São João de Pirabas

Partes do Processo

ALYSSON ADRIANO DE ALMEIDA ANDRADE

CPF 100.***.***-13

Autor

FABRICIO DOS REIS PEREIRA

CPF 700.***.***-84

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS LUIZ SILVA BURCAOS DE OLIVEIRA

OAB/PA 34069•Representa: ATIVO

VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS

OAB/PA 30929•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 21:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2026, 21:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP)

30/01/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 23:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 10:54

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•29/12/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:55

Decisão

•23/03/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:25

Decisão

•25/04/2022, 13:13

Despacho

•29/04/2022, 09:17

Despacho

•29/04/2022, 14:51

Decisão

•12/05/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:22

Decisão

•25/05/2022, 09:54

Decisão

•13/09/2022, 10:40

Despacho

•05/06/2023, 22:25

Despacho

•30/11/2023, 13:16

Decisão

•13/08/2024, 16:20