0817340-83.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Autor

RUBIANDER DA COSTA CORREA

CPF 674.***.***-53

Reu

ROBSON GONCALVES POMPEU

CPF 718.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES POMPEU em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:51

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 10:58

Transitado em Julgado em 13/04/2022

27/04/2022, 10:56

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817340-83.2021.8.14.0401. Autor(a): RUBIANDER DA COSTA CORREA Vítima: E. S. D. J. Capitulação: ART. 42, III, da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) treze (13) dia(s) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FIL

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:23

Determinado o Arquivamento

18/04/2022, 10:05

Audiência Preliminar realizada para 13/04/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/04/2022, 12:15

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 09:04

Decorrido prazo de RUBIANDER DA COSTA CORREA em 15/02/2022 23:59.

21/02/2022, 09:04

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:14

Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES POMPEU em 07/02/2022 23:59.

10/02/2022, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 13:56

Documentos

Despacho

•11/11/2021, 15:18

Despacho

•18/11/2021, 13:08

Decisão

•18/04/2022, 10:05

Decisão

•18/04/2022, 16:23