0801071-66.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA REIS

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA REIS

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

LUIS ROMULO GATO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:39

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 15:18

Transitado em Julgado em 05/05/2022

06/05/2022, 15:13

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0801071-66.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA REIS VÍTIMA: LUIS RÔMULO GATO DE OLIVEIRA ART. 150, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 15/03/2022, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante d

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2022, 09:05

Audiência Preliminar realizada para 15/03/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

08/04/2022, 09:43

Juntada de identificação de ar

03/12/2021, 08:14

Decorrido prazo de LUIS ROMULO GATO DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

03/12/2021, 08:14

Juntada de identificação de ar

03/12/2021, 08:14

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA REIS em 29/11/2021 23:59.

03/12/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 12:45

Documentos

Despacho

•18/03/2021, 16:14

Despacho

•25/03/2021, 12:33

Sentença

•13/04/2022, 09:05

Sentença

•13/04/2022, 09:05

Sentença

•19/04/2022, 08:20