0007420-88.2012.8.14.0028

Apelacao Remessa Necessaria1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 21.718,32

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO

CNPJ 05.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA JURIDICA DA SUSIPE-PA

Autor

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENINTENCIARIO DO ESTADO

Autor

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA

Autor

JAIR CLAUDIO DA SILVA GUIMARAES

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KELLI RANGEL VILELA

OAB/PA 5110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

04/10/2020, 14:35

Baixa Definitiva

04/10/2020, 14:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 29/09/2020 23:59.

30/09/2020, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO CARVALHO DE SOUZA em 27/08/2020 23:59.

28/08/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 08:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/08/2020, 08:35

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO - CNPJ: 05.929.042/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

04/08/2020, 17:49

Conclusos para decisão

04/08/2020, 09:39

Cancelada a movimentação processual

04/08/2020, 09:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO CARVALHO DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:12

Juntada de Petição de parecer

23/04/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/03/2020, 11:26

Documentos

Documento de Migração

•17/10/2019, 11:17

Documento de Migração

•17/10/2019, 11:18

Despacho

•12/02/2020, 15:03

Decisão

•30/03/2020, 11:26

Decisão

•30/03/2020, 13:55

Decisão

•04/08/2020, 17:49

Decisão

•05/08/2020, 08:36