0804715-80.2022.8.14.0401

Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

CELSO SABINO DE OLIVEIRA

CPF 489.***.***-00

Autor

ALEXANDRE JAIME BATISTA

CPF 004.***.***-09

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO

OAB/PA 12948•Representa: ATIVO

GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA

OAB/PA 30988•Representa: ATIVO

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO

OAB/PA 30570•Representa: ATIVO

JULIANA PINTO DO CARMO

OAB/PA 22395•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

OAB/RN 8867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de BRUNA LORRANE ANDRADE DA CRUZ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:16

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 20:19

Conclusos para despacho

02/12/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 16:45

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:06

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 08:14

Despacho

•05/07/2022, 12:01

Despacho

•29/07/2022, 13:52

Decisão

•18/10/2022, 13:22

Decisão

•18/10/2022, 13:44

Despacho

•18/11/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:48

Despacho

•28/02/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:52

Despacho

•26/04/2023, 11:53

Decisão

•19/05/2023, 08:55

Despacho

•06/06/2023, 11:40

Sentença

•25/07/2023, 08:54

Sentença

•25/07/2023, 09:25