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0010175-47.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2009
Valor da Causa
R$ 3.858,55
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
MIGUEL OVIDIO BATISTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:19Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.
20/08/2023, 04:20Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 10:26Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 09:32Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 09:32Decorrido prazo de MIGUEL OVIDIO BATISTA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:27Juntada de Petição de petição
20/05/2022, 13:42Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIGUEL OVIDIO BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010175-47.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 12:36Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 12:36Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 09:46Expedição de Certidão.
19/04/2022, 09:46Documentos
Nenhum documento disponivel