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0013646-81.2003.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2003
Valor da Causa
R$ 1.698,08
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
MANOEL BENJEMIN DE SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:27Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024, 01:34Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 12:37Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 13:48Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 13:48Decorrido prazo de MANOEL BENJEMIN DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:27Juntada de Petição de petição
20/05/2022, 13:45Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL BENJEMIN DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013646-81.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 12:37Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 12:37Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 09:45Expedição de Certidão.
19/04/2022, 09:45Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32