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0093348-56.2015.8.14.0301
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2015
Valor da Causa
R$ 101.800,00
Orgao julgador
13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
ROZELMA DO COUTO SANTOS
CPF 926.***.***-44
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CNPJ 02.***.***.0001-89
BRUXELAS INCORPORADORA LTDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/08/2022, 10:39Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/08/2022, 14:26Juntada de Certidão
19/08/2022, 14:26Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/08/2022, 11:21Juntada de certidão trânsito em julgado
18/08/2022, 11:20Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022, 02:24Decorrido prazo de BRUXELAS INCORPORADORA LTDA em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022, 02:24Decorrido prazo de ROZELMA DO COUTO SANTOS em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022, 02:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 22:56Publicado Sentença em 21/07/2022.
22/07/2022, 22:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 22:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: ROZELMA DO COUTO SANTOS REQUERIDO: Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Endereço: desconhecido Nome: BRUXELAS INCORPORADORA LTDA Endereço: RUA JOÃO BALBI Nº 167, SALA 104, BELÉM-PA., Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66055-280 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0093348-56.2015.8.14.0301 Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C RESTITU
20/07/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 13:06Julgado improcedente o pedido
19/07/2022, 11:52Conclusos para julgamento
11/07/2022, 13:40Documentos
Documento de Migração
•24/08/2021, 07:50
Ato Ordinatório
•14/09/2021, 11:52
Ato Ordinatório
•14/09/2021, 11:53
Decisão
•19/04/2022, 10:19
Decisão
•26/04/2022, 11:51
Sentença
•19/07/2022, 11:52
Sentença
•19/07/2022, 13:06