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0093348-56.2015.8.14.0301

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2015
Valor da Causa
R$ 101.800,00
Orgao julgador
13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
ROZELMA DO COUTO SANTOS
CPF 926.***.***-44
Autor
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Terceiro
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CNPJ 02.***.***.0001-89
Reu
BRUXELAS INCORPORADORA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/08/2022, 14:26

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/08/2022, 11:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:24

Decorrido prazo de BRUXELAS INCORPORADORA LTDA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:24

Decorrido prazo de ROZELMA DO COUTO SANTOS em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:56

Publicado Sentença em 21/07/2022.

22/07/2022, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: ROZELMA DO COUTO SANTOS REQUERIDO: Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Endereço: desconhecido Nome: BRUXELAS INCORPORADORA LTDA Endereço: RUA JOÃO BALBI Nº 167, SALA 104, BELÉM-PA., Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66055-280 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0093348-56.2015.8.14.0301 Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C RESTITU

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:06

Julgado improcedente o pedido

19/07/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 13:40
Documentos
Documento de Migração
24/08/2021, 07:50
Ato Ordinatório
14/09/2021, 11:52
Ato Ordinatório
14/09/2021, 11:53
Decisão
19/04/2022, 10:19
Decisão
26/04/2022, 11:51
Sentença
19/07/2022, 11:52
Sentença
19/07/2022, 13:06