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0050888-93.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.723,89
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
MANOEL R COSTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 13:50Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 18:24Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2025, 13:47Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 21:11Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025, 14:14Conclusos para julgamento
30/04/2025, 14:12Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2025, 14:04Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
30/04/2025, 14:04Juntada de Petição de petição
11/04/2025, 13:48Decorrido prazo de MANOEL R COSTA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:25Juntada de Petição de petição
20/05/2022, 11:43Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL R COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050888-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Documentos
Sentença
•22/05/2025, 14:14
Decisão
•24/05/2025, 11:39
Ato Ordinatório
•03/12/2025, 13:50