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0049695-43.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.753,83
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
ANDRE AVELINO DE SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.
06/02/2025, 03:04Baixa Definitiva
18/12/2024, 02:01Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Mandado devolvido cancelado
21/11/2024, 14:26Juntada de Petição de certidão
21/11/2024, 14:26Expedição de Mandado.
21/11/2024, 13:22Expedição de Mandado.
21/11/2024, 13:20Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 13:07Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024, 11:30Conclusos para decisão
13/07/2023, 12:40Decorrido prazo de ANDRE AVELINO DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:25Juntada de Petição de petição
20/05/2022, 11:42Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANDRE AVELINO DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049695-43.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Documentos
Decisão
•20/08/2024, 11:30
Decisão
•21/11/2024, 13:07
Sentença
•22/11/2024, 16:32