0049021-65.2011.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.768,52

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ITAMAR MORAES LEMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:39

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:57

Juntada de identificação de ar

14/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de ITAMAR MORAES LEMOS em 31/10/2025 23:59.

14/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de ITAMAR MORAES LEMOS em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:22

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:56

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:49

Sentença

•23/09/2025, 09:08