0049077-98.2011.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.767,13

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL O GADELHA FRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de MANOEL O GADELHA FRANCO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:33

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de MANOEL O GADELHA FRANCO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

Sentença

•22/01/2026, 08:33