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0057153-14.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.011,02
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
FELICIA GRATELI DE SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão de trânsito em julgado
17/04/2026, 12:31Decorrido prazo de FELICIA GRATELI DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 16:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026
25/01/2026, 02:16Publicado Sentença em 21/01/2026.
25/01/2026, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026
25/01/2026, 02:16Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 08:59Baixa Definitiva
28/07/2025, 13:22Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2025, 11:29Conclusos para julgamento
16/07/2025, 09:36Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 17:57Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 09:39Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 20:51Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024, 03:16Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 11:13Documentos
Decisão
•24/05/2025, 11:39
Sentença
•16/07/2025, 11:29
Sentença
•15/01/2026, 08:59