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0002003-57.2012.8.14.0028
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2012
Valor da Causa
R$ 3.259,13
Orgao julgador
3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE MARABA
FRANCISCO RODRIGUES MELO
CPF 585.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
05/10/2025, 01:28Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2022, 11:10Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2022, 11:08Arquivado Definitivamente
25/05/2022, 14:36Expedição de Certidão.
25/05/2022, 14:36Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES MELO em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:22Publicado Sentença em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002003-57.2012.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABÁ EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES MELO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos. Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE MARABÁ em face de FRANCISCO RODRIGUES MELO, pelo procedimento previsto na Lei de Execuções Fiscais. Afirma a Fazenda Pública Municipal que o devedor, compareceu à sede fazendária e satisfez a totalidade da obrigação
20/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 10:29Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 10:29Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2022, 14:48Conclusos para julgamento
07/02/2022, 10:36Juntada de Petição de petição
14/09/2021, 14:02Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 13:03Documentos
Documento de Migração
•06/08/2021, 10:46
Documento de Migração
•06/08/2021, 10:46
Ato Ordinatório
•10/08/2021, 13:03
Ato Ordinatório
•10/08/2021, 13:03
Sentença
•31/03/2022, 14:48
Sentença
•19/04/2022, 10:29