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0828063-15.2017.8.14.0301

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2017
Valor da Causa
R$ 775.037,69
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda da Capital
Partes do Processo
MARIA LIDUINA VELOSO DO NASCIMENTO
CPF 069.***.***-87
Autor
HERDEIROS DE MARIA LIDUINA VELOSO DO NASCIMENTO
Terceiro
ESTADO DO PARA
Terceiro
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
Terceiro
IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS
OAB/PA 4614Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 01/03/2024

12/03/2024, 10:07

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA VELOSO DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:45

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA VELOSO DO NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 06:15

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 02:36

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LIDUINA VELOSO DO NASCIMENTO REU: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0828063-15.2017.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO ajuizada por MARIA LIDUINA VELOSO DO NASCIMENTO em desfavor de ESTADO DO PARÁ e IGEPREV, partes qualificadas. Na petição de ID 34639965 e documento anexo consta a informação do falecimento da auto

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/11/2023, 12:44

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:17
Documentos
Decisão
30/10/2017, 12:59
Ato Ordinatório
25/01/2018, 10:51
Decisão
20/03/2019, 13:15
Decisão
28/05/2019, 09:56
Despacho
17/06/2019, 13:16
Despacho
01/08/2019, 08:34
Ato Ordinatório
04/11/2019, 14:03
Ato Ordinatório
04/11/2019, 14:07
Despacho
30/03/2020, 16:38
Despacho
31/03/2020, 20:50
Despacho
15/04/2020, 09:07
Decisão
14/07/2020, 16:22
Decisão
16/07/2020, 12:11
Decisão
29/08/2020, 08:42
Sentença
09/07/2021, 15:46