0004845-88.2019.8.14.0052

Remessa Necessária CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.984,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Domingos do Capim

Partes do Processo

JOSE ARIMILSON FERREIRA ALVES

CPF 017.***.***-21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VARA UNICA DE SAO SOMINGOS DO CAPIM

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/01/2024, 07:15

Baixa Definitiva

09/01/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 05:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 05:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (RECORRIDO), JOSE ARIMILSON FERREIRA ALVES - CPF: 017.039.712-21 (RECORRIDO), MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS - CPF: 414.166.192-91 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e VARA UNICA DE SÃO SOMINGOS DO CAPIM (JUIZO RECORRENTE)

30/10/2023, 15:52

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:25

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 10:25

Recebidos os autos

26/09/2023, 13:53

Juntada de petição

26/09/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

11/07/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:18

Documentos

Documento de Migração

•09/03/2022, 10:21

Documento de Migração

•09/03/2022, 10:21

Documento de Migração

•09/03/2022, 10:21

Decisão

•23/03/2022, 02:20

Decisão

•19/04/2022, 10:45

Sentença

•21/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:01

Sentença

•27/09/2022, 11:09

Documento de Comprovação

•20/01/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 10:41

Despacho

•07/02/2023, 19:17

Despacho

•03/07/2023, 20:37

Despacho

•04/07/2023, 08:18

Despacho

•21/07/2023, 12:25