0024619-17.2011.8.14.0301

Cumprimento de sentençaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2011

Valor da Causa

R$ 174.548,13

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ROSSANA DA SILVA CARDOSO

CPF 210.***.***-15

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARY MACHADO SCALERCIO

OAB/PA 5163•Representa: ATIVO

AFONSO GATO FREIRE

OAB/PA 26420•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

24/06/2024, 12:42

Conclusos para decisão

21/06/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 20/02/2024

15/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de ROSSANA DA SILVA CARDOSO em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:39

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSSANA DA SILVA CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0024619-17.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Recebo a impugnação com suspensão do feito (art. 535, §§ 3º e 4º, do CPC/2015), determinando o prosseguimento do feito para a apuração dos valores controvertidos. HOMOLOGO como incontroverso o valor de R$ 43.759,32 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 12:03

Documentos

Documento de Migração

•05/11/2021, 11:14

Documento de Migração

•05/11/2021, 11:14

Documento de Migração

•05/11/2021, 11:14

Documento de Migração

•05/11/2021, 11:14

Documento de Migração

•05/11/2021, 11:14

Documento de Migração

•05/11/2021, 11:16

Documento de Migração

•05/11/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:04

Decisão

•01/01/2023, 14:46

Decisão

•10/01/2023, 12:25

Petição

•08/02/2023, 19:12

Sentença

•30/11/2023, 09:01

Sentença

•30/11/2023, 09:58

Decisão

•24/06/2024, 12:42