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0004238-56.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2009
Valor da Causa
R$ 4.197,45
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
MIRANDA COSNTRUCOES LTDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:04Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024, 01:34Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 08:36Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 13:50Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 13:50Juntada de Petição de petição
24/05/2022, 13:28Decorrido prazo de MIRANDA COSNTRUCOES LTDA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:17Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 12:20Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 12:20Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:42Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIRANDA COSNTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004238-56.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 11:43Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/04/2022, 11:43Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32