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0002797-40.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2009
Valor da Causa
R$ 4.230,67
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
SANTINO MIRANDA SOARES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024, 03:31Juntada de Petição de termo de ciência
21/12/2023, 10:18Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 09:13Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 09:13Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
21/11/2023, 20:10Conclusos para decisão
21/08/2023, 10:26Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2022, 12:34Decorrido prazo de SANTINO MIRANDA SOARES em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:11Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 10:29Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 10:29Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 00:59Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SANTINO MIRANDA SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002797-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 12:25Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/04/2022, 12:25Documentos
Decisão
•21/11/2023, 20:10
Intimação de Decisão
•30/11/2023, 09:13