0002699-55.2009.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2009

Valor da Causa

R$ 5.672,90

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUZIA S CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

06/02/2023, 14:00

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 11:15

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 14:00

Decisão

•31/05/2023, 13:43

Despacho

•30/07/2025, 15:09