0831866-98.2020.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

CIDALIA FREIRE DA SILVA

CPF 255.***.***-00

Autor

SECRETARIA(O) MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE BELEM

Terceiro

SECRETARIA(O) MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM

Terceiro

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

TALYANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE FRANCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO FREIRE DA SILVA DA LUIZA

OAB/PA 7310•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 03/05/2024

17/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:08

Decorrido prazo de CIDALIA FREIRE DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:21

Decorrido prazo de CIDALIA FREIRE DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de CIDALIA FREIRE DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

11/05/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:06

Juntada de decisão

06/05/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0831866-98.2020.8.14.0301 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível e Remessa Necessária Comarca de origem: Belém/PA Apelante/Sentenciado: Município de Belém Procuradora do Município: Mônica Maria Lauzid Moraes - OAB/PA 8.836 Apelada/Sentenciada: Cidália Freire da Silva Advogado: Renato Freire da Silva da Luíza - OAB/PA 17.310 Procuradora de Justiça: Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESS

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CIDALIA FREIRE DA SILVA APELADO: SECRETÁRIA(O) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BELÉM e outros (2) DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0831866-98.2020.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o recurso de apelação (Id. 10091491) APENAS no efeito devolutivo. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 9 de agosto

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2022, 09:03

Documentos

Decisão

•10/05/2020, 17:08

Decisão

•11/05/2020, 09:15

Decisão

•27/05/2020, 09:16

Decisão

•27/05/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 13:13

Sentença

•12/04/2022, 09:24

Sentença

•19/04/2022, 13:01

Documento de Comprovação

•20/04/2022, 12:41

Decisão

•09/08/2022, 19:30

Decisão

•09/08/2022, 21:45

Decisão

•05/09/2022, 06:11

Decisão

•01/12/2022, 16:10

Decisão

•01/12/2022, 23:31

Despacho

•03/07/2023, 20:38