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0008979-08.2010.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2010
Valor da Causa
R$ 1.101,26
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
LAERCIO BENTES MONTEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:12Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 13:33Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023, 15:48Conclusos para decisão
04/08/2023, 11:47Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 14:02Decorrido prazo de LAERCIO BENTES MONTEIRO em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:00Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 09:31Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 09:31Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022, 03:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LAERCIO BENTES MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008979-08.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 13:02Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/04/2022, 13:02Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 13:02Documentos
Decisão
•16/11/2023, 15:48
Intimação de Decisão
•13/12/2023, 13:33
Sentença
•22/11/2024, 16:32