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0801519-92.2020.8.14.0039
Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 16.758,00
Orgao julgador
Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S/A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO BANAMERICANO SA
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN
Advogados / Representantes
JOAO VITOR CHAVES MARQUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: ATIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/PA 23522•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/SC 7478•Representa: ATIVO
RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA
OAB/TO 4018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/04/2026, 08:03Baixa Definitiva
29/04/2026, 08:02Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 17:58Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 08:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
01/04/2026, 00:25Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:25Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 17:43Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2026, 17:12Conclusos para decisão
20/03/2026, 10:53Juntada de Certidão
20/03/2026, 10:53Decorrido prazo de DULCINEIA LIMA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
12/03/2026, 08:15Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.
12/03/2026, 08:15Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 07:48Ato ordinatório praticado
10/03/2026, 07:47Documentos
Decisão
•21/05/2020, 17:13
Ato Ordinatório
•25/06/2020, 12:00
Ato Ordinatório
•25/06/2020, 12:04
Decisão
•28/07/2020, 10:29
Decisão
•28/07/2020, 11:42
Ato Ordinatório
•12/12/2020, 23:43
Ato Ordinatório
•29/04/2021, 23:58
Ato Ordinatório
•30/03/2022, 08:48
Ato Ordinatório
•16/04/2022, 20:21
Ata de Audiência
•23/05/2022, 14:02
Sentença
•18/06/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 12:38
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 12:40
Despacho
•03/12/2025, 16:59
Sentença
•09/02/2026, 14:08