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0801026-52.2019.8.14.0039
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/11/2019
Valor da Causa
R$ 28.728,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Partes do Processo
JOAO DE ANDRADE NETO
CPF 364.***.***-15
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA
OAB/TO 4018•Representa: ATIVO
MARCILIO NASCIMENTO COSTA
OAB/TO 1110•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/10/2022, 18:39Transitado em Julgado em 28/10/2022
28/10/2022, 18:38Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022, 23:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022, 00:03Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DE ANDRADE NETO REU: BANCO PAN S/A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº. 0801026-52.2019.8.14.0039 Vistos os autos. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JOAO DE ANDRADE NETO em face de BANCO PAN S.A, qualificados nos autos. 2. Importante destacar que houve o pedido de d
27/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 02:44Juntada de Petição de petição
12/09/2022, 20:17Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2022, 08:37Extinto o processo por desistência
31/08/2022, 15:01Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 15:01Conclusos para julgamento
30/08/2022, 17:09Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2022, 13:18Juntada de Outros documentos
23/05/2022, 14:13Audiência Conciliação não-realizada para 23/05/2022 08:40 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.
23/05/2022, 14:10Documentos
Decisão
•19/11/2019, 13:34
Decisão
•17/06/2020, 15:42
Ato Ordinatório
•10/07/2020, 06:54
Ato Ordinatório
•10/07/2020, 07:20
Decisão
•28/07/2020, 16:18
Despacho
•11/01/2021, 08:38
Despacho
•25/01/2021, 12:00
Despacho
•08/03/2021, 14:59
Decisão
•07/07/2021, 13:16
Ato Ordinatório
•30/03/2022, 13:51
Ato Ordinatório
•16/04/2022, 20:27
Sentença
•31/08/2022, 15:01
Sentença
•26/09/2022, 02:44