0002480-61.2008.8.14.0015

Apelação CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.400.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

GRACIETTE DACIER LOBATO MACPHEE

Autor

GRACIETTE DACIER LOBATO MCPHEE

CPF 026.***.***-15

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOARES DA SILVA

OAB/PA 14450•Representa: ATIVO

CANDIDO PARAGUASSU DE LEMOS ELERES

OAB/PA 3218•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/04/2025, 09:34

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de GRACIETTE DACIER LOBATO MCPHEE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:16

Publicado Acórdão em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:00

Conhecido o recurso de GRACIETTE DACIER LOBATO MCPHEE - CPF: 026.579.612-15 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 07:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025, 07:48

Documentos

Documento de Migração

•15/01/2021, 11:28

Documento de Migração

•15/01/2021, 11:29

Documento de Migração

•15/01/2021, 11:30

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•15/01/2021, 11:30

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•15/01/2021, 11:31

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•15/01/2021, 11:32

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•15/01/2021, 11:32

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•15/01/2021, 11:32

Acórdão

•19/04/2022, 13:42

Despacho

•06/10/2022, 11:42

Despacho

•20/10/2022, 09:10

Despacho

•20/10/2022, 09:33

Despacho

•08/11/2022, 14:21