0001185-45.2020.8.14.0701

Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Partes do Processo

DEGACIA DO MEIO AMBIENTE - DEMA

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Autor

RENATO DE JESUS NASCIMENTO MACHADO

CPF 709.***.***-04

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 16:39

Juntada de Outros documentos

28/09/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 12:32

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 0001185-45.2020.8.14.0701 e 0801890-03.2021.8.14.0401 Autor do fato: RENATO DE JESUS NASCIMENTO MACHADO (RG nº 3114310 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, onde presente se achava a Dra. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Magistrad

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:17

Realizada Transação Penal

01/09/2022, 09:31

Audiência Preliminar realizada para 30/08/2022 10:05 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

30/08/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de RENATO DE JESUS NASCIMENTO MACHADO em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 03:21

Juntada de Petição de diligência

25/05/2022, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 20:58

Documentos

Documento de Migração

•26/08/2021, 11:10

Despacho

•19/04/2022, 12:31

Despacho

•19/04/2022, 14:08

Sentença

•01/09/2022, 09:31

Sentença

•06/09/2022, 09:17