0801890-03.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Partes do Processo

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Autor

RENATO DE JESUS NASCIMENTO MACHADO

CPF 709.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:36

Desentranhado o documento

29/05/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 16:39

Juntada de Outros documentos

28/09/2022, 12:03

Início do Cumprimento da Transação Penal

27/09/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2022, 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 12:30

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 0001185-45.2020.8.14.0701 e 0801890-03.2021.8.14.0401 Autor do fato: RENATO DE JESUS NASCIMENTO MACHADO (RG nº 3114310 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, onde presente se achava a Dra. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Magistrad

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:18

Realizada Transação Penal

01/09/2022, 09:31

Documentos

Despacho

•24/02/2021, 12:21

Despacho

•26/02/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 11:07

Decisão

•11/03/2021, 12:21

Decisão

•12/03/2021, 08:53

Decisão

•31/03/2021, 10:20

Decisão

•22/04/2021, 10:00

Decisão

•22/04/2021, 13:05

Decisão

•28/04/2021, 09:38

Decisão

•30/04/2021, 09:42

Despacho

•23/08/2021, 10:57

Despacho

•31/08/2021, 14:06

Despacho

•19/04/2022, 12:31

Despacho

•19/04/2022, 14:06