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0801183-87.2020.8.14.0104

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Breu Branco
Partes do Processo
BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP
Autor
HIGOR LORRAN SILVA DOS SANTOS
CPF 067.***.***-05
Reu
VICTOR GABRIEL PARDINHO DE OLIVEIRA
CPF 022.***.***-00
Reu
CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO CAETANO
OAB/TO 3511Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

14/11/2024, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 09:56

Destinação de Bens Apreendidos: Depósito de Bens Apreendidos

10/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 20/10/2023

17/01/2024, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

19/09/2023, 12:56

Extinta a Punibilidade por morte do agente

19/09/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

16/07/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 09:16

Cancelada a movimentação processual

16/07/2023, 09:14

Juntada de Certidão

23/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de parecer

15/06/2023, 18:18
Documentos
Decisão
08/11/2020, 12:34
Mandado de prisão
10/11/2020, 21:35
Decisão
05/02/2021, 12:08
Alvará de soltura
08/02/2021, 13:13
Decisão
06/05/2021, 12:57
Decisão
24/05/2021, 12:20
Petição
24/05/2021, 16:17
Decisão
05/07/2021, 15:38
Decisão
06/07/2021, 12:10
Decisão
06/07/2021, 12:13
Decisão
20/07/2021, 09:02
Decisão
10/09/2021, 13:10
Decisão
13/09/2021, 11:38
Decisão
14/09/2021, 09:39
Petição
21/09/2021, 09:20