0020399-44.2009.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 495,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ITERPA -INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

Reu

EPIFANIO TANUS CASSEB

CPF 008.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES

OAB/PA 10234•Representa: PASSIVO

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB/PA 1392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/09/2024, 07:32

Baixa Definitiva

27/09/2024, 07:31

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CASSEB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de EPIFANIO TANUS CASSEB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:06

Publicado Acórdão em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE)

05/08/2024, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2024, 11:24

Documentos

Documento de Migração

•17/06/2021, 10:39

Documento de Migração

•17/06/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:31

Decisão

•09/02/2023, 18:13

Decisão

•24/01/2024, 16:20

Decisão

•24/01/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:33

Despacho

•03/07/2024, 15:14

Acórdão

•05/08/2024, 16:14

Acórdão

•06/08/2024, 11:20