Voltar para busca
0000500-86.2013.8.14.0053
Apelacao Remessa NecessariaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ 50.***.***.0017-60
JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU
ESTADO DO PARA
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DENNIS SILVA CAMPOS
OAB/PA 15811•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/07/2025, 08:08Baixa Definitiva
04/07/2025, 08:07Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 00:19Decorrido prazo de RONIELSON BRANDAO BILIO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025, 00:06Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025, 00:06Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 16:27Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 16:27Sentença desconstituída
19/05/2025, 15:46Conclusos para decisão
01/08/2022, 12:30Cancelada a movimentação processual
01/08/2022, 12:30Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 00:08Decorrido prazo de RONIELSON BRANDAO BILIO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 00:09Juntada de Petição de parecer
25/04/2022, 09:34Publicado Despacho em 25/04/2022.
25/04/2022, 00:05Documentos
Documento de Migração
•09/11/2021, 13:02
Despacho
•19/04/2022, 14:58
Despacho
•19/04/2022, 16:04
Decisão
•19/05/2025, 15:46