0000512-03.2013.8.14.0053

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ESMERALDO CARDOSO NEVES

CPF 761.***.***-04

Autor

ESTADO DO PARA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2023, 11:16

Juntada de petição inicial

19/05/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Pará Apelado: Esmeraldo Cardoso Neves Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário Decisão Monocrática Apelação Cível n.º 0000512-03.2013.8.14.0053 Trata-se de Remessa Necessária e recurso de Apelação Cível interposto pelo Estado do Pará em face de sentença proferida pelo juízo de direito da Vara Única de São Felix do Xingu nos autos da Ação Ordinária de Pagamento do Adicional de Interiorização com Pedido de Valores Retroativos ao Soldo movida por Esmeraldo Cardoso N

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

20/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000512-03.2013.8.14.0053 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 9019 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

24/05/2016, 12:09

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/04/2016, 14:20

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/04/2016, 14:19

A SECRETARIA

14/04/2016, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 15:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2016, 15:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2016, 11:29

OUTROS

29/03/2016, 11:53

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 10:02

Documento de Migração

•16/11/2021, 10:08

Despacho

•19/04/2022, 14:59

Despacho

•19/04/2022, 16:41

Decisão

•31/03/2023, 13:43

Decisão

•31/03/2023, 13:48