0044820-30.2011.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO

CPF 031.***.***-04

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0015-67

Autor

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO

CPF 031.***.***-04

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO

OAB/PA 19339•Representa: ATIVO

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO

OAB/PA 19339•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2022, 07:44

Baixa Definitiva

17/05/2022, 07:44

Transitado em Julgado em 16/05/2022

17/05/2022, 07:44

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:09

Publicado Ementa em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 06:16

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 06:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE), JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO - CPF: 031.709.422-04 (APELADO), JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA NETO - CPF: 031.709.422-04 (APELANTE), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 118.742.102-25 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e não-provido

16/12/2021, 02:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/11/2021, 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021, 10:03

Documentos

Documento de Migração

•09/05/2019, 12:49

Documento de Migração

•09/05/2019, 12:49

Documento de Migração

•09/05/2019, 12:49

Despacho

•18/05/2019, 17:44

Despacho

•20/08/2019, 22:37

Decisão

•13/04/2020, 18:42

Decisão

•13/04/2020, 20:13

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 14:36

Despacho

•22/03/2021, 17:54

Acórdão

•21/04/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:48

Despacho

•16/11/2021, 22:52

Acórdão

•16/12/2021, 02:36