0801326-98.2021.8.14.0053

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GLENDA MARA DE OLIVEIRA

CPF 466.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA

OAB/PA 16075•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/08/2024, 09:46

Baixa Definitiva

20/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de GLENDA MARA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:18

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:19

Declarada incompetência

03/07/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 17:12

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão

01/07/2024, 17:12

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 15:13

Decisão

•19/04/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:45

Decisão

•12/05/2023, 15:57

Decisão

•19/05/2023, 11:11

Decisão

•16/08/2023, 14:11

Sentença

•28/02/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:55

Decisão

•03/07/2024, 11:40

Decisão

•03/07/2024, 12:19