0801734-83.2019.8.14.0013

Procedimento Comum CívelBenefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 187.500,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

ERODITE PEREIRA DA SILVA

CPF 059.***.***-30

Autor

INSTITUTO DE PREV E ASSISTENCIA DO MUN DE CAPANEMA (IPAC)

Reu

Advogados / Representantes

MANASSES ALVES DA ROCHA

OAB/PA 6007•Representa: ATIVO

ELANE CRISTINA OLIVEIRA GEMAQUE FURTADO

OAB/PA 26125•Representa: ATIVO

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES

OAB/PA 170•Representa: ATIVO

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/PA 16906•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV E ASSISTENCIA DO MUN DE CAPANEMA (IPAC) em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:42

Decorrido prazo de ERODITE PEREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 09:59

Juntada de decisão

01/04/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema CERTIDÃO CERTIFICO no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que as contrarrazões foram apresentadas dentro do prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Capanema, 29 de julho de 2022. Carmem Kellem Castro da Silva Diretora de secretaria da 1ª vara cível e empresarial, em exercício

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de ERODITE PEREIRA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:07

Decorrido prazo de ERODITE PEREIRA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 06:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 00:58

Documentos

Documento de Comprovação

•01/11/2019, 20:10

Documento de Comprovação

•01/11/2019, 20:10

Decisão

•26/11/2019, 09:59

Decisão

•10/02/2020, 11:16

Decisão

•31/03/2020, 12:56

Despacho

•15/03/2021, 22:55

Despacho

•17/03/2021, 13:51

Despacho

•06/11/2021, 11:28

Despacho

•12/11/2021, 12:29

Sentença

•20/04/2022, 09:10

Sentença

•10/05/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:17

Decisão

•09/08/2022, 09:55

Decisão

•30/01/2024, 09:09

Decisão

•30/01/2024, 09:45