0804706-15.2018.8.14.0028

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 75.051,58

Orgao julgador

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ 04.***.***.0046-81

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

QUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/PA 12358•Representa: ATIVO

ADAO LUCAS VIEIRA

OAB/PA 9952•Representa: PASSIVO

WILMA LEMOS SOUSA E SILVA

OAB/PA 15235•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/01/2026, 12:06

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:48

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:48

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:20

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA - CNPJ: 04.895.728/0046-81 (APELANTE) e não-provido

01/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/11/2025, 13:09

Juntada de

17/11/2025, 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/09/2025, 12:41

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 13:25

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:04

Documentos

Despacho

•10/01/2019, 15:31

Decisão

•04/06/2019, 16:28

Decisão

•31/01/2020, 14:18

Decisão

•03/03/2020, 15:01

Decisão

•20/05/2020, 18:48

Decisão

•20/05/2020, 22:58

Despacho

•02/03/2021, 18:18

Despacho

•08/03/2021, 09:30

Despacho

•15/04/2021, 09:00

Despacho

•19/04/2022, 13:10

Despacho

•20/04/2022, 10:15

Decisão

•22/06/2022, 08:51

Sentença

•28/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:41

Decisão

•16/09/2025, 13:25