0003421-77.2020.8.14.0051

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Santarém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS

OAB/PA 23950•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

02/09/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/03/2025, 11:33

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:59

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:23

Recebidos os autos

07/11/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:47

Despacho

•08/02/2023, 09:46

Despacho

•19/04/2023, 10:30

Despacho

•07/08/2023, 11:40

Despacho

•29/09/2023, 10:00

Despacho

•30/11/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:22

Despacho

•22/02/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:43

Despacho

•31/05/2024, 07:52

Despacho

•07/06/2024, 13:55