0835794-86.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.950,07

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

SIL LENA RIBEIRO CALDERARO OLIVEIRA

CPF 467.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815888-43.2022.8.14.0000

03/10/2024, 11:05

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 12:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

20/11/2023, 12:11

Juntada de Certidão

08/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de SIL LENA RIBEIRO CALDERARO OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:08

Decorrido prazo de SIL LENA RIBEIRO CALDERARO OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SIL LENA RIBEIRO CALDERARO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ASSUNTOS: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO/ PISO SALARIAL Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença requerido por SIL LENA RIBEIRO CALDERARO OLIVEIRA em face do ESTADO DO PARÁ, alegando que em 24/08/2016, o Tribunal Pleno julgou o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo S

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:24

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 10:21

Declarada incompetência

06/04/2022, 08:55

Documentos

Documento de Comprovação

•05/04/2022, 12:53

Decisão

•06/04/2022, 08:55

Decisão

•20/04/2022, 10:23