0014426-74.2016.8.14.0039

Remessa Necessária CívelPromoçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS

Autor

FADESP

Terceiro

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Terceiro

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

CNPJ 05.***.***.0001-59

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265•Representa: PASSIVO

PRISCILLA MARTINS DE PAULA

OAB/PA 20706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/06/2022, 09:18

Baixa Definitiva

08/06/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 07/06/2022

08/06/2022, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de COMISSAO EXECUTORA DO CONCURSO DA FADESP FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A PESQUISA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE FREIRE DE SOUSA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2022, 00:02

Publicado Ementa em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:33

Conhecido o recurso de HENRIQUE FREIRE DE SOUSA - CPF: 971.658.242-00 (SENTENCIADO) e provido

20/04/2022, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:28

Documentos

Documento de Migração

•31/10/2019, 12:25

Decisão

•10/11/2019, 13:06

Decisão

•29/11/2019, 14:03

Decisão

•05/12/2019, 12:19

Decisão

•29/01/2020, 09:59

Despacho

•05/02/2020, 09:28

Despacho

•16/05/2021, 20:43

Parecer

•12/07/2021, 08:54

Acórdão

•20/04/2022, 10:22