0006654-70.2018.8.14.0401

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

LUIS FELIPE IGLESIAS MAIA

CPF 025.***.***-73

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS

OAB/PA 23379•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2023, 11:07

Baixa Definitiva

01/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de LUIS FELIPE IGLESIAS MAIA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:10

Publicado Ementa em 25/01/2023.

04/02/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 17:12

Juntada de Petição de certidão

24/01/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:26

Conhecido o recurso de HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA registrado(a) civilmente como HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: 049.045.082-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), LUIS FELIPE IGLESIAS MAIA - CPF: 025.639.342-73 (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

19/12/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2022, 17:30

Documentos

Documento de Migração

•17/12/2021, 12:16

Documento de Migração

•17/12/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 21:09

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:16

Despacho

•17/03/2022, 16:21

Despacho

•20/04/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:42

Despacho

•05/09/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 16:10