0002624-78.2016.8.14.0104

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Breu Branco 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO MENDES DINIZ

CPF 700.***.***-57

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/02/2025, 22:01

Baixa Definitiva

22/02/2025, 21:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/02/2025, 15:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/02/2025, 15:05

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 06:49

Juntada de outras peças

04/02/2025, 16:42

Recebidos os autos

04/02/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 19:29

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

19/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:12

Documentos

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•19/04/2022, 15:12

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