0800643-60.2019.8.14.9000

Mandado de Segurança CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

JERONIMO LEO DOS SANTOS MACEDO

CPF 483.***.***-20

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DOMINGOS LOPES DA SILVA

OAB/PA 19770•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 08:22

Transitado em Julgado em 23/05/2022

24/05/2022, 08:21

Juntada de Certidão

18/05/2022, 09:27

Juntada de Ofício

18/05/2022, 09:23

Decorrido prazo de JERONIMO LEO DOS SANTOS MACEDO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2022, 00:03

Publicado Intimação em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 20 de abril de 2022. ____________________________

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:47

Expedição de Acórdão.

20/04/2022, 10:47

Conhecido o recurso de JERONIMO LEO DOS SANTOS MACEDO - CPF: 483.399.972-20 (PARTE AUTORA) e não-provido

19/04/2022, 18:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/04/2022, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:34

Documentos

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 16:23

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 16:23

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 16:23

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 16:23

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 16:23

Despacho

•09/09/2019, 14:57

Despacho

•29/09/2020, 11:09

Acórdão

•19/04/2022, 18:15