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0803986-93.2022.8.14.0000
Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 42.224,90
Orgao julgador
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Partes do Processo
DENILDA DO SOCORRO CAMPOS CARDOSO
CPF 048.***.***-80
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-16
Advogados / Representantes
MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS
OAB/PA 14931•Representa: ATIVO
MARILETE CABRAL SANCHES
OAB/PA 13390•Representa: ATIVO
ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
OAB/PA 6942•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1131 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
17/05/2022, 11:45Baixa Definitiva
17/05/2022, 11:45Transitado em Julgado em 16/05/2022
17/05/2022, 11:41Decorrido prazo de DENILDA DO SOCORRO CAMPOS CARDOSO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 00:10Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 00:10Publicado Sentença em 25/04/2022.
26/04/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2022, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: DENILDA DO SOCORRO CAMPOS CARDOSO Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - PA14931-A, MARILETE CABRAL SANCHES - PA13390-A, ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - PA6942-A AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUIT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803986-93.2022.8.14.0000
21/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 10:54Conhecido o recurso de DENILDA DO SOCORRO CAMPOS CARDOSO - CPF: 048.078.522-80 (AGRAVANTE) e provido
20/04/2022, 10:53Conclusos para decisão
12/04/2022, 14:19Cancelada a movimentação processual
12/04/2022, 14:19Cancelada a movimentação processual
12/04/2022, 14:19Cancelada a movimentação processual
06/04/2022, 12:56Documentos
Documento de Comprovação
•28/03/2022, 23:00
Decisão
•29/03/2022, 12:30
Despacho
•30/03/2022, 08:34
Sentença
•20/04/2022, 10:53
Sentença
•20/04/2022, 10:54