0004594-61.2003.8.14.0301

Conflito De CompetenciaLiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Conflito de competência cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 13A VARA CIVEL DE BELEM - PA

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 11A VARA CIVEL DE GOIANIA - GO

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

CPF 061.***.***-72

TERCEIRO

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ 01.***.***.0001-58

TERCEIRO

OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO

CPF 003.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 09:00

Transitado em Julgado em 10/08/2022

12/08/2022, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

21/06/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022, 20:11

Expedição de Ofício nº 006656/2022-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 11A VARA CÍVEL DE GOIÂNIA - GO comunicando decisão

20/06/2022, 12:38

Expedição de Ofício nº 006667/2022-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA CÍVEL DE BELÉM - PA comunicando decisão

20/06/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

18/06/2022, 11:30

Declarado competente o Juízo de Direito da 11ª Vara Cível de Goiânia/GO.

18/06/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/06/2022, 17:13

Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: CC 154506 (2017/0241852-8)

06/06/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/06/2022, 12:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2022, 11:30

Ofício

•20/06/2022, 12:38

Ofício

•20/06/2022, 12:38