0022500-53.2016.8.14.0028

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS

OAB/PA 24293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/06/2025, 08:22

Baixa Definitiva

05/06/2025, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de DUANNA DA CONCEICAO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:23

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2025, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/03/2025, 13:01

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 11:23

Documentos

Documento de Migração

•16/06/2021, 12:46

Documento de Migração

•16/06/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 13:36

Sentença

•04/03/2022, 11:33

Sentença

•20/04/2022, 12:48

Sentença

•20/04/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:58

Despacho

•08/08/2022, 13:24

Despacho

•27/10/2022, 10:26

Sentença

•19/12/2022, 08:10

Sentença

•19/12/2022, 08:34

Sentença

•17/01/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 08:54